Atualizado em abril de 2025
Na Aurora Sites, respeitamos os direitos de propriedade intelectual e esperamos o mesmo de todos os nossos usuários. Esta política descreve como lidamos com conteúdos protegidos e como proceder em caso de violação.
1. Valorizamos a Propriedade Intelectual
Todos os arquivos, templates, componentes e demais conteúdos disponibilizados em nossa plataforma são protegidos por direitos autorais, pertencendo à Aurora Sites ou aos seus criadores devidamente autorizados.
O uso indevido desses materiais — como reprodução, revenda ou distribuição não autorizada — é estritamente proibido e pode resultar em sanções, incluindo a suspensão ou encerramento da conta do usuário infrator.
2. Marcas e Identidade Visual
A marca Aurora Sites, logotipo, elementos gráficos e identidade visual são registrados e protegidos por lei. O uso desses elementos sem autorização formal constitui infração legal e poderá ser alvo de medidas judiciais.
3. Como Reportar uma Violação
Caso você identifique qualquer conteúdo disponibilizado na plataforma que infrinja seus direitos autorais ou de marca registrada, entre em contato conosco enviando as seguintes informações:
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Identificação completa do conteúdo supostamente violado (incluir links e capturas de tela, se possível);
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Declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos;
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Declaração de veracidade das informações prestadas;
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Nome completo, e-mail e telefone do reclamante;
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Assinatura (física ou eletrônica) do titular dos direitos ou representante legal.
Envie essas informações para:
📩 [email protected]
4. Análise e Medidas
Ao receber uma denúncia formal, a equipe da Aurora Sites analisará o caso com seriedade e poderá:
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Remover temporária ou permanentemente o conteúdo denunciado;
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Solicitar mais informações ao denunciante ou ao responsável pelo conteúdo;
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Suspender a conta de infratores reincidentes;
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Reestabelecer conteúdos caso a denúncia seja retirada ou considerada infundada.
5. Denúncias Falsas
Apresentar denúncias falsas ou abusar deste processo poderá resultar em sanções legais. Recomendamos que você tenha certeza sobre a titularidade dos direitos antes de realizar uma reclamação formal.
6. Dúvidas e Contato
Caso tenha dúvidas sobre esta política ou precise de mais informações, entre em contato com nosso suporte jurídico através do e-mail:
